O conteúdo deste sítio é disponibilizado com o objetivo de fornecer informações de caráter geral e não constitui a prestação de serviços jurídicos. A Ferreira Leite, Rua, Pontes e Associados – Sociedade de Advogados S.P. R.L. (doravante designada por “FLRP”) exclui a sua responsabilidade por quaisquer danos que poderão ocorrer relacionados com a informação contida neste sítio. Este sítio é meramente informativo e não tem um conteúdo publicitário.
A FLRP autoriza o descarregamento e armazenamento temporário do conteúdo deste sítio para efeitos de visionamento do mesmo num dispositivo pessoal. A reprodução, armazenamento permanente ou retransmissão do conteúdo deste sítio são expressamente proibidos sem a autorização prévia e por escrito da FLRP. Todos os direitos relativos a este sítio, incluindo a marca registada “FLRP”, são da titularidade exclusiva da FLRP.
A informação que recolhemos e como iremos utilizá-la:
A navegação através do presente sítio não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais, já que não fica registado de forma automática nenhum dado pessoal que identifique um utilizador.
A FLRP poderá recolher informação de caráter não pessoal e não identificável de um utilizador concreto para fins de acompanhamento do uso dos nossos serviços e para nos ajudar a desenvolver e melhorar o nosso sítio.
Tratamento de dados pessoais:
A FLRP está empenhada em proteger a sua privacidade. Apesar de a navegação do site não implicar o fornecimento de dados pessoais, recolhemos as informações que optar por preencher nos formulários do sítio. Para que os dados pessoais recolhidos através do preenchimento de formulários sejam utilizados, a FLRP proporcionará ao utilizador a informação necessária para que, previamente, possa prestar o seu consentimento ao tratamento. Para quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados, por favor consulte a nossa Política de Privacidade disponível aqui.
Google Analytics Navegator OPT-O:
Para disponibilizar aos visitantes uma maior escolha sobre como os seus dados são recolhidos pelo Google Analytics, o Google desenvolveu o Google Analytics Navegador Opt-out Add-on. O add-on comunica com o JavaScript do Google Analytics (ga.js) para indicar que as informações sobre a visita do sítio não devem ser enviadas para o Google Analytics. O Google Analytics Navegador Opt-out extra não impede que as informações sejam enviadas para o sítio em si ou para outros serviços da web analytics. Saiba mais sobre o Google Analytics Brower Opt-out extra.
Aceitação destes termos:
Ao utilizar este sítio concorda com a recolha e uso das suas informações, tal como estabelecido nestes Termos e Condições e na Política de Privacidade. A FLRP reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições ou Política de Privacidade, sendo as alterações publicadas neste sítio.
PROPRIEDADE INTELECTUAL:
Ao navegar neste sítio, reconhece e aceita que todos os conteúdos do presente sítio estão protegidos por Direitos de Propriedade Intelectual da FLRP Advogados e de terceiros, estando obrigado a respeitar tais direitos.
Quaisquer textos, imagens, marcas ou logótipos, bem como todas as restantes informações e a forma como são representadas graficamente neste sítio, incluindo a disposição e estrutura do mesmo, são propriedade da FLRP Advogados, encontrando-se registados ou devidamente licenciados a favor desta.
Não obstante a FLRP autorizar o descarregamento e armazenamento temporário do conteúdo deste sítio para efeitos de visionamento do mesmo num dispositivo pessoal, o Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, de forma permanente, os conteúdos contidos no presente neste sítio sem a autorização prévia, expressa e por escrito, da FLRP Advogados. A utilização deste sítio, em momento algum, pode ser interpretada como concedendo aos Utilizadores quaisquer direitos sobre os seus conteúdos.
CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO:
Na sua utilização deste sítio, o Utilizador compromete-se a assumir um comportamento responsável, agindo sempre de boa fé, obrigando-se, particularmente, a:
- Não adotar comportamentos contrários à lei, suscetíveis de violar os direitos de outrem;
- Não adotar quaisquer condutas suscetíveis de ofender ou prejudicar a FLRP Advogados, nomeadamente através do envio ou disponibilização de conteúdo ilícito, falso, enganoso, abusivo, difamatório, injurioso ou prejudicial, que possa afetar de forma negativa a imagem e a atividade prosseguida pela FLRP Advogados;
- Não interromper, destruir, limitar ou comprometer, de qualquer forma, o correto funcionamento deste sítio, nomeadamente, através da conceção ou utilização de quaisquer ferramentas ou medidas tecnológicas;
- Comunicar, imediatamente, à FLRP Advogados, quaisquer defeitos, bugs ou anomalias que detete neste sítio, comprometendo-se, ainda, a não tirar proveito do defeito, bug ou anomalia detetado para fazer uma utilização deste sítio ilícita ou diferente da pretendida pela FLRP Advogados;
- Não utilizar este sítio para gerar spam, anúncios ou qualquer tipo de publicidade não solicitados em massa por e-mail.
A violação das obrigações aqui previstas por parte do Utilizador pode determinar a sua responsabilidade nos termos da lei por danos causados à FLRP Advogados e/ou a terceiros.