Fim do Estado de Emergência em Portugal
O Presidente da República anunciou que não vai prolongar o Estado de…
FLRP & Associados: Investor´s Guide para Portugal 2021
O Investor´s Guide para Portugal de 2021 é um documento fornecido pela…
Investors’ Guide 2021
Com este documento a Ferreira Leite, Rua, Pontes & Associados pretende oferecer…
Moratórias de crédito à habitação acabam em Março para milhares de famílias
As moratórias privadas de crédito à habitação criadas pelos bancos vão terminar…
Micro, pequenas e médias empresas sem quebra de faturação também podem pagar IVA de Dezembro em prestações
O Governo decidiu alargar a todas as micro, pequenas e médias empresas…
Conselho de Ministros de 14.01.2021 traz o regime do lay-off simplificado de volta
As empresas obrigadas a suspender a atividade durante o novo confinamento geral…
Suspensão de prazos judiciais publicada
A alteração à Lei n.º 1-A/2020 estabelece a suspensão de prazos para…
O presidente da República promulgou no dia 29 de Dezembro, o diploma que permite novas adesões à moratória de crédito pública até 31 de Março de 2021
O presidente da República promulgou, no dia 29 de Dezembro, o diploma…
Governo aprova aumento de salário mínimo para 2021
O aumento do salário mínimo para 2021 foi aprovado no dia 22…
Portaria n.º 271-A/2020: aprovação do Regulamento do Programa “APOIAR”
Foi publicada a Portaria n.º 271-A/2020, que aprova o Regulamento do Programa…