COVID-19 – Principais Atualizações legislativas de 8 de Abril
Covid-19: Últimos Desenvolvimentos Legislativos – 08.04.2020
COVID-19 – Principais Atualizações legislativas de 26 e 28 de Março
COVID-19 – Principais Atualizações legislativas de 26 e 28 de Março
Promulgação do Orçamento de Estado
O Orçamento do Estado para 2020 foi publicado terça-feira em Diário da…
Governo duplica para 400 milhões de Euros a linha de crédito para empresas
Segundo anunciou o Ministério da Economia na passada sexta-feira, a linha de…
COMUNICADO FLRP (COVID-19)
Estimados Colegas, Clientes e Amigos, Começamos por fazer votos de que se…
COMUNICADO FLRP (COVID19)
Estimados Colegas, Clientes e Amigos, Considerando:1) O atual estado de emergência em…
Definidas Taxas de Derrama Pelos Municípios a Aplicar em 2020
A Autoridade Tributária Portuguesa publicou no mês de Fevereiro a Tabela de…
Trabalhar no Interior
O Governo aprovou a 28 de Fevereiro o programa ‘Trabalhar no Interior’…
Entrada em vigor do Acordo de Cooperação Fiscal entre Portugal e Angola
Entrou em vigor o Acordo entre a República Portuguesa e a República…
Direito real de habitação duradoura (DHD)
O Governo aprovou o Decreto-lei n.º 1/2020 que cria o direito real…